Após reunião na Aciub, Governo de Minas e MPF avançam rumo a acordo para resolver impasse sobre concessão da BR-365
Nesta sexta-feira, 10 de junho, após uma nova reunião na Associação Comercial e Industrial de Uberlândia - Aciub, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Fernando Scharlack Marcato, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia, Dr. Cléber Eustáquio Neves, a deputada federal, Greyce Elias (Avante), e o presidente da Aciub, Paulo Romes Junqueira, anunciaram que foi dado mais um passo para conseguir um acordo que poderá colocar fim ao impasse que interrompeu os trâmites para o leilão de concessão da BR-365 para a iniciativa privada. A expectativa é que na próxima semana seja apresentado um acordo final. Também participaram do encontro na Aciub os ex-presidentes da entidade, Rogério Nery e Fábio Pergher, a coordenadora regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), Patrícia Metz Peixoto, representante da Advocacia Geral do Estado, da Seinfra, e o doutor em transportes, Hugo Alves Silva Ribeiro, à convite do MPF.
Apesar de o acordo ainda não ter sido firmado, as perspectivas são boas, e o mais positivo foi todos se sentarem à mesa para discutir e buscar uma solução, na visão do secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato. “Vamos aguardar o acordo, mas fizemos algumas propostas de melhorias do projeto, esclarecemos outras questões importantes, que eram técnicas, e a gente tem que lembrar que a cada inclusão que se faz tem que ir a novos estudos e tudo mais. Estamos concluindo e acreditamos que a semana que vem possamos chegar a um acordo”, declarou o secretário ao ressaltar, ainda, que quando se tem um projeto de concessão é necessário garantir segurança viária, fluidez e segurança às pessoas, e que algumas questões podem e serão aperfeiçoadas, mas o detalhamento dos pontos deverá ocorrer após o acordo com o MPF.
Alguns dos avanços conseguidos com este encontro foram detalhados pela deputada federal, Greyce Elias, que avaliou como muito positiva a iniciativa da Aciub e espera que o acordo seja firmado na próxima semana. “A princípio eram apenas 11 km de duplicação, nós conseguimos chegar a 36 km de duplicação, sendo importante ressaltar que 1 km de duplicação equivale ao investimento de 1 milhão de reais. A gente entende que pode começar a entender os interesses e necessidade dos usuários, para termos segurança de trafegabilidade e também fluidez, para termos então a oportunidade de ao pagar pedágio, ter boas condições de dar segurança máxima e salvar vidas. Dentro dos 131 km de Uberlândia a Patrocínio, teremos benefícios em todo o trecho. São 36 km de duplicação, 55 km de faixas adicionais e 40 km de acostamento. Ou seja, toda a rodovia será beneficiada, teremos o alargamento das pontes e também um acostamento com distância de 2,5 metros”, detalhou a deputada.
O procurador federal, Dr. Cléber Eustáquio, reforçou o entendimento de que todo o trecho de Uberlândia a Patos de Minas precisa ser duplicado, o que na proposta é previsto para acontecer nos próximos 30 anos. “O que tem que ser discutido é como escalonar isso, que trecho será duplicado, quando, qual o gatilho para ensejar esta duplicação. Isso foi discutido aqui, colocamos alguns parâmetros, e a intenção é se atingir estes parâmetros para conseguir a duplicação. Tudo dependerá do estudo do contrato e se realmente não irá afetar de forma negativa para o usuário por causa da tarifa”, destacou o procurador.
Esta reunião faz parte da iniciativa da Aciub em mediar o entendimento entre as partes para continuidade dos procedimentos para a concessão da BR-365 para a iniciativa privada. O primeiro passo aconteceu em 30 de maio, quando na reunião da diretoria da Entidade participaram o secretário da Seinfra, Fernando Marcato e o procurador federal, Dr. Cléber Eustáquio Neves. Na ocasião foi agendada uma reunião de trabalho em Belo Horizonte, em 1º de junho, quando o presidente da Aciub levou os parâmetros entregues pelo MPF para discussão com o secretário Fernando Marcato.
Nesta sexta-feira foi dada continuidade às tratativas com a reunião presencial na sede da Aciub, que foi considerada extremamente positiva pelo presidente, Paulo Romes Junqueira. Ele avaliou que estes encontros são fundamentais para alinhar os variados pontos de vista e considerações e caminhar para a conclusão de um acordo para benefício de todos que utilizam a rodovia. “Nós precisamos de firmar este acordo para que os benefícios cheguem até a população. A Aciub está numa luta ferrenha para que nós consigamos imediatamente avançar para ter os benefícios já colocados nas várias propostas apresentadas. Sabemos das dificuldades, mas o Governo Estadual fez o compromisso conosco de cumprir o que está na agenda e estamos apoiando, por meio destas reuniões de alinhamentos entre as partes, para resolver este impasse e seguir com este importante programa, essencial para toda a região”, finalizou o presidente da Aciub.
